O que é o regime de base ajustado?

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O custo de aquisição de uma casa pode mudar. Reduções no custo de aquisição ocorrem quando você recebe uma indenização pelo valor investido. Por exemplo, você comprou uma casa por US$ 250.000 e posteriormente sofreu um prejuízo devido a um incêndio. Sua seguradora residencial efetua um pagamento de US$ 100.000, reduzindo seu custo de aquisição para US$ 150.000 (custo de aquisição original de US$ 250.000 – indenização da seguradora de US$ 100.000).

Melhorias necessárias para a manutenção da casa, sem agregar valor, aquelas com vida útil inferior a um ano ou que já não fazem parte da propriedade, não aumentarão seu custo de aquisição. Alguns eventos e atividades também podem aumentar o custo de aquisição. Por exemplo, você gasta US$ 15.000 para adicionar um banheiro à sua casa. Seu novo custo de aquisição aumentará no valor gasto na melhoria do imóvel.

Critérios para Herdar uma Casa – Se você herdar uma casa, o custo de aquisição é o valor justo de mercado (VJM) do imóvel na data do falecimento do proprietário original. Por exemplo, imagine que você herdou uma casa pela qual o proprietário original pagou US$ 50.000. A casa estava avaliada em US$ 400.000 quando o proprietário original faleceu. Seis meses depois, você vende a casa por US$ 500.000. O ganho tributável é de US$ 100.000 (preço de venda de US$ 500.000 – custo de aquisição de US$ 400.000). O valor justo de mercado (VJM) é determinado na data do falecimento do doador ou na data de avaliação alternativa, caso o executor apresente uma declaração de imposto sobre a herança e opte por esse método.