Regra de cobrança pública do governo

Em agosto de 2019, o governo Trump finalizou as mudanças nas regras da política de “cobrança pública” existente do governo, depois de propor mudanças quase um ano antes. E em outubro de 2019, o presidente Trump emitiu uma proclamação para suspender novos vistos de imigrante para pessoas que não conseguiram provar que poderiam comprar seguro de cuidados com a saúde (não financiado pelo contribuinte) dentro de 30 dias após a entrada nos EUA “a menos que o estrangeiro possua os recursos financeiros para pagar despesas médicas razoavelmente previsíveis”.

Mas ambas as regras foram revertidas pelo governo Biden: a regra de cobrança pública foi revogada em abril de 2021 e a regra de cobertura de seguro de de cuidados com a saúde para imigrantes foi revogada em maio de 2021 . Mesmo antes de serem inicialmente bloqueados pelos tribunais, a nova regra de cobrança pública e a nova exigência de seguro de cuidados com a saúde para imigrantes não mudaram nada sobre a elegibilidade para subsídios premium na troca – os subsídios continuaram disponíveis para residentes legalmente presentes que atendessem às diretrizes para subsídio elegibilidade.

Mas essas novas regras foram elaboradas para dificultar a entrada de pessoas nos Estados Unidos em primeiro lugar e tiveram o efeito de dissuadir pessoas de outra forma elegíveis de solicitar assistência financeira com sua cobertura de de cuidados com a saúde, incluindo assistência via Medicaid ou CHIP para seus EUA- crianças nascidas. Alejandro Zoboli tibial posterior tratar